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Tipo:
Proposta de Emenda Constitucional
Ano Proposição:
2016
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Proposta de Emenda Constitucional n° 0/2016
ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS PARA LIMITAR OS GASTOS CORRENTES DOS PODERES DO ESTADO E DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS AUTÔNOMOS, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Processo N°:
2016003548/2016
Protocolo N°:
ID:
2018191
Data:
12/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2016
ALTERA O ARTIGO 111 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2016003486/2016
Protocolo N°:
ID:
2018129
Data:
06/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 0/2016
MODIFICA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2016002954/2016
Protocolo N°:
ID:
2017570
Data:
06/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 9/2016
MODIFICA O ARTIGO 95, XI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA-PATERNIDADE.
Processo N°:
2016000695/2016
Protocolo N°:
ID:
2015289
Data:
15/03/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ISAURA LEMOS E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2016
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA ATUALIZAR O TRATAMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Processo N°:
2016000331/2016
Protocolo N°:
ID:
2014771
Data:
16/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Outros
,
Virmondes Cruvinel
DETALHES
PROCESSO
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