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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
COMUNICADO - Geral
Ano Proposição:
2018
Localizada(s)
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COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Processo N°:
2018005455/2018
Protocolo N°:
ID:
2031229
Data:
05/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 140, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Processo N°:
2018005456/2018
Protocolo N°:
ID:
2031230
Data:
05/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
ENCAMINHA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Processo N°:
2018004927/2018
Protocolo N°:
ID:
2030695
Data:
06/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 1º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 369, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo N°:
2018004601/2018
Protocolo N°:
ID:
2030356
Data:
11/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 249, DE 03 DE JULHO DE 2018.
Processo N°:
2018004478/2018
Protocolo N°:
ID:
2030232
Data:
04/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO ART. 3º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 268, DE 04 DE JULHO DE 2018.
Processo N°:
2018004479/2018
Protocolo N°:
ID:
2030233
Data:
04/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 1º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 329, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Processo N°:
2018004303/2018
Protocolo N°:
ID:
2030050
Data:
25/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 1º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 312, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Processo N°:
2018004304/2018
Protocolo N°:
ID:
2030051
Data:
25/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
SOLICITA QUE O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O OFÍCIO MENSAGEM N° 121, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 SEJA RETIFICADO.
Processo N°:
2018003626/2018
Protocolo N°:
ID:
2029344
Data:
14/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2018
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO ESTATUÍDO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Processo N°:
2018003261/2018
Protocolo N°:
ID:
2028974
Data:
17/07/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
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