Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
16
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 9/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°:
2022010734/2022
Protocolo N°:
ID:
2064976
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Karlos Cabral
,
Outros
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS".
Processo N°:
2022010732/2022
Protocolo N°:
ID:
2064974
Data:
18/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Talles Barreto
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS CONFORME AS ALTERAÇÕES DE SEUS INCISOS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 70, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°:
2022010399/2022
Protocolo N°:
ID:
2064635
Data:
01/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS; E A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010334/2022
Protocolo N°:
ID:
2064569
Data:
19/07/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI A AUTARQUIA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - RPPS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010191/2022
Protocolo N°:
ID:
2064421
Data:
08/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 123/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O ANEXO I DA LEI N° 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010157/2022
Protocolo N°:
ID:
2064385
Data:
07/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 0/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 06 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010150/2022
Protocolo N°:
ID:
2064378
Data:
03/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010149/2022
Protocolo N°:
ID:
2064377
Data:
02/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022002342/2022
Protocolo N°:
ID:
2064172
Data:
11/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Adailton
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022001991/2022
Protocolo N°:
ID:
2063819
Data:
28/04/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CHICO KGL
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.