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Pedido de devolução de projeto n° 3/2024
SOLICITA RETORNO DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Processo N°:
5847/2024
Protocolo N°:
6543
ID:
2190787
Data:
21/03/2024 15:30:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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PROCESSO
Pedido de devolução de projeto n° 2/2024
SOLICITA RETORNO DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 273, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°:
5846/2024
Protocolo N°:
6542
ID:
2190784
Data:
21/03/2024 15:27:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 2266/2023
COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO PREVISTO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA A PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 764, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°:
2023009528/2023
Protocolo N°:
19421
ID:
2181311
Data:
13/12/2023 11:29:38
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 0/2023
COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO ESTATUÍDO PREVISTO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 627, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°:
2023009490/2023
Protocolo N°:
19381
ID:
2181252
Data:
12/12/2023 18:03:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
DETALHES
PROCESSO
Pedido de devolução de projeto n° 1/2023
SOLICITA RETORNO DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 416, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. (PROCESSO Nº 2023007513).
Processo N°:
2023008321/2023
Protocolo N°:
18135
ID:
2178990
Data:
29/11/2023 13:43:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
COMUNICADO - Geral n° 2021/2023
SOLICITA RETORNO DO OFÍCIO MENSAGEM Nº 403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 2023006145), PROCESSO SEI Nº 202310319005151.
Processo N°:
2023007571/2023
Protocolo N°:
17353
ID:
2177853
Data:
21/11/2023 12:40:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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