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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
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DECRETO - Indicação n° 0/2020
INDICA O NOME DE PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO, DAS-3, DO CONSELHO REGULATÓRIO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR.
Processo N°:
2020003741/2020
Protocolo N°:
ID:
2050035
Data:
17/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Geral n° 0/2018
ENCAMINHA, EM MEIO ELETRÔNICO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR GOVERNADOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 55-A E 56 DA LEI Nº 16.168/2007 ( LEI ORGÂNICA DO TCE-GO).
Processo N°:
2018000562/2018
Protocolo N°:
ID:
2026175
Data:
22/02/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
VETO - Parcial n° 0/2018
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 399, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°:
2018000138/2018
Protocolo N°:
ID:
2025741
Data:
17/01/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
CONVÊNIO - ICMS n° 0/2017
ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS 74/17, 81/17, 101/17, 104/17, 106/17, 115/17, 125/17, 129/17, 131/17, E 132/17 AJUSTES SINIEF 1/17, 14/17, 17/17, E 18/17.
Processo N°:
2017005321/2017
Protocolo N°:
ID:
2025534
Data:
29/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2016
VETO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 413, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 , REFERENTE AO PROCESSO 2014003716.
Processo N°:
2016003511/2016
Protocolo N°:
ID:
2018154
Data:
07/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2016
VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 146, DE 17 DE MAIO DE 2016, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2014000564.
Processo N°:
2016001826/2016
Protocolo N°:
ID:
2016415
Data:
10/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
ALTERA A LEI Nº 13.453/99 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
Processo N°:
2014001149/2014
Protocolo N°:
ID:
2004783
Data:
27/03/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
CRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR E O CORRESPONDENTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA.
Processo N°:
2014001116/2014
Protocolo N°:
ID:
2004750
Data:
25/03/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DETALHES
PROCESSO
DECRETO - Indicação n° 0/2014
INDICA O NOME DE JOÃO RIBEIRO DE CASTRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO.
Processo N°:
2014000525/2014
Protocolo N°:
ID:
2004105
Data:
18/02/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
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DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/2014
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014000278/2014
Protocolo N°:
ID:
2003811
Data:
31/01/2014 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
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