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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
DEP. EVANDRO MAGAL
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Projeto de Lei Ordinária n° 335/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL KOINONYA COM SEDE EM GOIÂNIA - GO.
Processo N°:
2012004760/2012
Protocolo N°:
ID:
2000157
Data:
19/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMISSÃO DE LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE NATUREZA PÚBLICA, NO DESEMPENHO DE SUAS MISSÕES, QUE ENSEJEM O DIREITO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE.
Processo N°:
2012004679/2012
Protocolo N°:
ID:
2009990
Data:
12/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 4,
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2012
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO GRATUITA DE TESTE COVACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2012004678/2012
Protocolo N°:
ID:
2009985
Data:
12/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 4,
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2012
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A LEONARDO LALLES.
Processo N°:
2012004666/2012
Protocolo N°:
ID:
2000822
Data:
11/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2012
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2012004574/2012
Protocolo N°:
ID:
2004861
Data:
06/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA COSTA ALVES 2,
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2012
OBRIGA O REPOVOAMENTO DOS LAGOS FORMADOS PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SOLTURA MENSAL DE ALEVINOS CUJAS ESPÉCIES FAZEM PARTE DE SEUS RESPECTIVOS HABITATS NATURAIS.
Processo N°:
2012004393/2012
Protocolo N°:
ID:
2001632
Data:
27/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2012
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2012004361/2012
Protocolo N°:
ID:
2010250
Data:
22/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2012
OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.
Processo N°:
2012004360/2012
Protocolo N°:
ID:
2003889
Data:
21/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA COSTA ALVES 2,
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2012
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL OAO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2012004275/2012
Protocolo N°:
ID:
2010251
Data:
14/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2012
OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.
Processo N°:
2012004274/2012
Protocolo N°:
ID:
2003887
Data:
14/11/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA COSTA ALVES 2,
DEP. EVANDRO MAGAL
DETALHES
PROCESSO
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