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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
MARIA ISAURA LEMOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 457/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018004929/2018
Protocolo N°:
ID:
2030697
Data:
06/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018004521/2018
Protocolo N°:
ID:
2030274
Data:
10/10/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS NAS PESSOAS EM LOCAIS COMO ORFANATOS, CRECHES, ASILOS E OUTROS QUE OFEREÇAM TAIS TIPOS DE ASSISTÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018003509/2018
Protocolo N°:
ID:
2029227
Data:
07/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2018
ALTERA A LEI Nº 16.140, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018003508/2018
Protocolo N°:
ID:
2029226
Data:
07/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2018
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018002958/2018
Protocolo N°:
ID:
2028664
Data:
27/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2018
CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
2018002957/2018
Protocolo N°:
ID:
2028663
Data:
27/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA - TESTE DA LINGUINHA - EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS.
Processo N°:
2018002039/2018
Protocolo N°:
ID:
2027697
Data:
09/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2018
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002035/2018
Protocolo N°:
ID:
2027693
Data:
09/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2018
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018001731/2018
Protocolo N°:
ID:
2027388
Data:
24/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA GOIANA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ENDEREÇO ELETRÔNICO PRÓPRIO E DISPONÍVEL PARA ACOMPANHAMENTO ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018001612/2018
Protocolo N°:
ID:
2027266
Data:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARIA ISAURA LEMOS
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PROCESSO
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