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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 409/2018
ALTERA A LEI N° 17.477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE.
Processo N°:
2018004067/2018
Protocolo N°:
ID:
2029793
Data:
11/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018003698/2018
Protocolo N°:
ID:
2029414
Data:
16/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002947/2018
Protocolo N°:
ID:
2028653
Data:
26/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2018
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DO TOMATE.
Processo N°:
2018002570/2018
Protocolo N°:
ID:
2028232
Data:
06/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2018
ALTERA A LEI N. 19.790, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018002267/2018
Protocolo N°:
ID:
2027929
Data:
22/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2018
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Processo N°:
2018002186/2018
Protocolo N°:
ID:
2027848
Data:
16/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2018
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EQUOTERAPIA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018000951/2018
Protocolo N°:
ID:
2026580
Data:
14/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2018
INSTITUI A "CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE" DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°:
2018000831/2018
Protocolo N°:
ID:
2026461
Data:
07/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2018
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM DE MEDICAMENTO, COM SLOGAN "DE VOLTA PARA CAIXA", ALTERA A LEI N. 19.462/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018000829/2018
Protocolo N°:
ID:
2026459
Data:
07/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2018
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES, QUE FIGUREM NO POLO PASSIVO DE PROCESSO POR PEDOFILIA, DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA.
Processo N°:
2018000626/2018
Protocolo N°:
ID:
2026241
Data:
27/02/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. CARLOS ANTÔNIO
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