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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Autor:
DEP. HILDO DO CANDANGO
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2012
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM.
Processo N°:
2012004525/2012
Protocolo N°:
ID:
2010942
Data:
04/12/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA MENSAGEIROS DA PAZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS.
Processo N°:
2012003193/2012
Protocolo N°:
ID:
2000659
Data:
14/08/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE DA PESSOA CARENTE - AASPEC, SITUADA EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO.
Processo N°:
2012002115/2012
Protocolo N°:
ID:
2000774
Data:
31/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TATICO RESGATE, SITUADO EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO.
Processo N°:
2012002104/2012
Protocolo N°:
ID:
2000700
Data:
31/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2012
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO (PAI) DESTINADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE INCLUSÃO SOCIAL (CIS) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2012002105/2012
Protocolo N°:
ID:
2010030
Data:
31/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2012
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES E TITULARES DE CARGOS DO QUADRO DE APOIO DAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAIS.
Processo N°:
2012002103/2012
Protocolo N°:
ID:
2010260
Data:
31/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO.
Processo N°:
2012002089/2012
Protocolo N°:
ID:
2000652
Data:
30/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2012
INSTITUI O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAL DO ESTADO.
Processo N°:
2012001888/2012
Protocolo N°:
ID:
2000647
Data:
15/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2012
INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°:
2012001887/2012
Protocolo N°:
ID:
2000684
Data:
15/05/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2012
GARANTE A ESCOLARIDADE DE CRIANÇAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°:
2012000785/2012
Protocolo N°:
ID:
2001277
Data:
06/03/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HILDO DO CANDANGO
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PROCESSO
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