Autor: DEP. MISAEL OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 316/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CURSO SUPERIOR - SOQPECUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO.
Processo N°: 2012004674/2012 Protocolo N°: ID: 2003736 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIANA DINIZ RASSI 3, DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2012
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL RADICAIS KIDS, REALIZADA PELA IGREJA VIDEIRA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°: 2012004673/2012 Protocolo N°: ID: 2000705 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2012
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A CONFERÊNCIA NACIONAL RADICAIS LIVRES, REALIZADA PELA IGREJA VIDEIRA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°: 2012004672/2012 Protocolo N°: ID: 2001276 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2012
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA CAIPIRA, REALIZADA PELA IGREJA VIDEIRA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO.
Processo N°: 2012004670/2012 Protocolo N°: ID: 2000704 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2012
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM.
Processo N°: 2012004558/2012 Protocolo N°: ID: 2011018 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2011
ALTERA A LE Nº 17.276, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2011004682/2011 Protocolo N°: ID: 2001952 Data: 09/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2011
DISPÕE SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO, PROTESTO; E, NOTAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2011004452/2011 Protocolo N°: ID: 2010293 Data: 25/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2011
SUSPENDE VIGÊNCIA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 00004/11 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2011004450/2011 Protocolo N°: ID: 2015011 Data: 25/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
DECRETO - Sustação n° 1/2011
SUSPENDE OS EFEITOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 11, DE 22 DE JUNHO DE 2011, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2011003421/2011 Protocolo N°: ID: 2010944 Data: 24/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 4, DEP. MISAEL OLIVEIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2011
DETERMINA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DO DEPÓSITO DE REJEITO RADIOATIVO DA CIDADE DE ABADIA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2011002841/2011 Protocolo N°: ID: 2010303 Data: 06/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. MISAEL OLIVEIRA
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