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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Autor:
DEP. HENRIQUE ARANTES
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°:
2022010746/2022
Protocolo N°:
ID:
2064988
Data:
19/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO INVISIVEL CN DE CALDAS NOVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO).
Processo N°:
2022010473/2022
Protocolo N°:
ID:
2064714
Data:
16/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
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OPINE
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°:
2022010405/2022
Protocolo N°:
ID:
2064642
Data:
02/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2022
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À CUTELARIA ARTESANAL NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010196/2022
Protocolo N°:
ID:
2064426
Data:
09/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°:
2022010176/2022
Protocolo N°:
ID:
2064406
Data:
08/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO CLUBE DE CAÇA JAVALI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022010131/2022
Protocolo N°:
ID:
2064359
Data:
01/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO DE CICLISMO JANILDES FERNANDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022010126/2022
Protocolo N°:
ID:
2064354
Data:
01/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Processo N°:
2022010122/2022
Protocolo N°:
ID:
2064350
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR. (ARGENTINA, CHILE E EQUADOR).
Processo N°:
2022001333/2022
Protocolo N°:
ID:
2063163
Data:
29/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALTERANDO A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE.
Processo N°:
2022001065/2022
Protocolo N°:
ID:
2062897
Data:
15/03/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. HENRIQUE ARANTES
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PROCESSO
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