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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DEP. LÍVIO LUCIANO
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Projeto de Lei Ordinária n° 383/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DA PRÁTICA DO BULLYING, CYBERBULLYING E DO TROTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018003832/2018
Protocolo N°:
ID:
2029552
Data:
28/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2018
ALTERA A LEI Nº 17.696, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018003833/2018
Protocolo N°:
ID:
2029554
Data:
28/08/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
2018002567/2018
Protocolo N°:
ID:
2028230
Data:
06/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (PROFESSOR JUVERCÍLIO JOSÉ DE SOUZA, A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DAS AROEIRAS), NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2018002566/2018
Protocolo N°:
ID:
2028229
Data:
06/06/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2018
CRIA A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL E INSTITUI O DIA ESTADUAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS.
Processo N°:
2018002061/2018
Protocolo N°:
ID:
2027718
Data:
10/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2018
DISPÕE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÓLEO DE COZINHA A RECEBE-LO APÓS UTILIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA.
Processo N°:
2018001891/2018
Protocolo N°:
ID:
2027549
Data:
02/05/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2018
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018001507/2018
Protocolo N°:
ID:
2027155
Data:
11/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE TEXTO DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS EM CUPONS E NOTAS FISCAIS DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2018001367/2018
Protocolo N°:
ID:
2027000
Data:
04/04/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EMPRESAS FABRICANTES DE CAIXAS D' ÁGUA NO ESTADO DE GOIÁS, A IMPRIMIREM AVISO SOBRE O PERIGO DA DENGUE NAS TAMPAS E NAS LATERAIS DAS CAIXAS.
Processo N°:
2018001319/2018
Protocolo N°:
ID:
2026952
Data:
03/04/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, DIVULGANDO PARA A POPULAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS PRONTO-SOCORROS, CLÍNICAS MÉDICAS, CENTRO MÉDICOS E DE DIAGNÓSTICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2018001166/2018
Protocolo N°:
ID:
2026797
Data:
22/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. LÍVIO LUCIANO
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PROCESSO
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