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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Autor:
DEP. JOSÉ NELTO
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Projeto de Lei Ordinária n° 490/2018
ALTERA A LEI Nº 13.633, DE 19 DE MAIO DE 2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2018005451/2018
Protocolo N°:
ID:
2031226
Data:
04/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°:
2018005329/2018
Protocolo N°:
ID:
2031104
Data:
27/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DE GOIÁS INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO IMOBILIÁRIO.
Processo N°:
2018000922/2018
Protocolo N°:
ID:
2026553
Data:
13/03/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NO PERÍODO DE 12 A 26 DO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
Processo N°:
2018000211/2018
Protocolo N°:
ID:
2025812
Data:
12/01/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2017
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2017004693/2017
Protocolo N°:
ID:
2024676
Data:
23/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2017
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DOS MUNICÍPIOS GOIANOS DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017003499/2017
Protocolo N°:
ID:
2023457
Data:
13/09/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DOS MUNICÍPIOS GOIANOS DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017003426/2017
Protocolo N°:
ID:
2023383
Data:
06/09/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2017
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RADAR MÓVEL, ESTÁTICO OU PORTÁTIL NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Processo N°:
2017002061/2017
Protocolo N°:
ID:
2021999
Data:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2017
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2017.
Processo N°:
2017001925/2017
Protocolo N°:
ID:
2021798
Data:
25/05/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CULTURA VIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU-GO).
Processo N°:
2017001581/2017
Protocolo N°:
ID:
2021051
Data:
02/05/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO
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PROCESSO
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