Autor: DEP. SANTANA GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 500/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) BIBLIOTECÁRIO (A).
Processo N°: 2017004324/2017 Protocolo N°: ID: 2024307 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA (O) SECRETÁRIA (O).
Processo N°: 2017004325/2017 Protocolo N°: ID: 2024308 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ENFERMEIRO (A).
Processo N°: 2017003924/2017 Protocolo N°: ID: 2023898 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, NA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO POR BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017003752/2017 Protocolo N°: ID: 2023715 Data: 28/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2017003252/2017 Protocolo N°: ID: 2023210 Data: 29/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2017
CRIA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CMPG - ELY DA SILVA BRAZ, POR TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE IGUAL NOMENCLATURA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017003088/2017 Protocolo N°: ID: 2023045 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2017
CRIA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CMPG - JARDIM INGÁ, POR TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE MESMA NOMENCLATURA.
Processo N°: 2017003090/2017 Protocolo N°: ID: 2023047 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°: 2017002991/2017 Protocolo N°: ID: 2022945 Data: 10/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AJAX CAMPINORTENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE-GO).
Processo N°: 2017002309/2017 Protocolo N°: ID: 2022258 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS INFORMAREM AOS CONSUMIDORES EVENTUAL EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM SUAS COBRANÇAS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017001900/2017 Protocolo N°: ID: 2021732 Data: 23/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. SANTANA GOMES
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