Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DEP. SANTANA GOMES
Localizada(s)
32
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) BIBLIOTECÁRIO (A).
Processo N°:
2017004324/2017
Protocolo N°:
ID:
2024307
Data:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA (O) SECRETÁRIA (O).
Processo N°:
2017004325/2017
Protocolo N°:
ID:
2024308
Data:
31/10/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ENFERMEIRO (A).
Processo N°:
2017003924/2017
Protocolo N°:
ID:
2023898
Data:
05/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, NA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO POR BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017003752/2017
Protocolo N°:
ID:
2023715
Data:
28/09/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DAS EMPRESAS CONTRIBUINTES PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2017003252/2017
Protocolo N°:
ID:
2023210
Data:
29/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2017
CRIA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CMPG - ELY DA SILVA BRAZ, POR TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE IGUAL NOMENCLATURA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017003088/2017
Protocolo N°:
ID:
2023045
Data:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2017
CRIA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CMPG - JARDIM INGÁ, POR TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE MESMA NOMENCLATURA.
Processo N°:
2017003090/2017
Protocolo N°:
ID:
2023047
Data:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 340/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO S.O.S VIDAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2017002991/2017
Protocolo N°:
ID:
2022945
Data:
10/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AJAX CAMPINORTENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE-GO).
Processo N°:
2017002309/2017
Protocolo N°:
ID:
2022258
Data:
21/06/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS INFORMAREM AOS CONSUMIDORES EVENTUAL EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM SUAS COBRANÇAS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2017001900/2017
Protocolo N°:
ID:
2021732
Data:
23/05/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. SANTANA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.