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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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DEP. ZÉ ANTÔNIO
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LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2016
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR, DE 28 DE NOVEMBRO À 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°:
2016003391/2016
Protocolo N°:
ID:
2018016
Data:
24/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2016
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JUNHO DE 2016.
Processo N°:
2016001679/2016
Protocolo N°:
ID:
2016280
Data:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GUARDA READQUIRIDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AGREDIDOS POR SEUS DONOS OU POR TERCEIROS.
Processo N°:
2016000626/2016
Protocolo N°:
ID:
2015220
Data:
10/03/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016000404/2016
Protocolo N°:
ID:
2014910
Data:
23/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE, (ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO CRESCER), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°:
2016000407/2016
Protocolo N°:
ID:
2014913
Data:
23/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE, CENTRO ESPÍRITA CEZARO FRANCO RIBEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA GOIÁS.
Processo N°:
2016000340/2016
Protocolo N°:
ID:
2014780
Data:
16/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2015
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NO TRÂNSITO.
Processo N°:
2015004171/2015
Protocolo N°:
ID:
2014188
Data:
09/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2015
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.
Processo N°:
2015004110/2015
Protocolo N°:
ID:
2014126
Data:
03/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DO ESTADO.
Processo N°:
2015004108/2015
Protocolo N°:
ID:
2014124
Data:
03/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ZÉ ANTÔNIO
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