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Autor:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
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Proposta de Emenda Constitucional n° 0/2018
REVOGA O INCISO XIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
2018005368/2018
Protocolo N°:
ID:
2031143
Data:
28/11/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
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PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO DO GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°:
2017003035/2017
Protocolo N°:
ID:
2022990
Data:
15/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (MAURIZIO SETTI).
Processo N°:
2016000965/2016
Protocolo N°:
ID:
2015559
Data:
07/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2015
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2015003216/2015
Protocolo N°:
ID:
2013184
Data:
23/09/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO A SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO.
Processo N°:
2015001286/2015
Protocolo N°:
ID:
2011094
Data:
22/04/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 0/
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO DO GOVERNO DO ESTADO.
Processo N°:
/
Protocolo N°:
ID:
2022989
Data:
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JOSÉ NELTO E OUTROS
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