Autor: DEP. ELIANE PINHEIRO 
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Projeto de Resolução n° 1/2018
INSTITUI A COMENDA DANDARA DOS PALMARES PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM OFERECIDO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE À PRÁTICA DO RACISMO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 2018002062/2018 Protocolo N°: ID: 2027719 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2018
ALTERA A LEI Nº 19.657, DE 1 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2018001728/2018 Protocolo N°: ID: 2027385 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2018
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (MARIA PIRES PERILLO), O HOSPITAL ESTADUAL GERAL E MATERNIDADE DE URUAÇU, NO MUNICÍPIO DE URUAÇU.
Processo N°: 2018001363/2018 Protocolo N°: ID: 2026996 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2018
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO A 1° DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2018000212/2018 Protocolo N°: ID: 2025813 Data: 12/01/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (CENTRO ESPÍRITA DE EVANGELIZAÇÃO EURÍPEDES BARSANULFO).
Processo N°: 2017004348/2017 Protocolo N°: ID: 2024332 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2017
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM, NO PERÍODO DE 04 A 12 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 2017004229/2017 Protocolo N°: ID: 2024210 Data: 26/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR BELA VISTA E ALTO DO BELA VISTA).
Processo N°: 2017003483/2017 Protocolo N°: ID: 2023441 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2017
INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO CULTURAL DA CACHAÇA NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2017002977/2017 Protocolo N°: ID: 2022931 Data: 09/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. ELIANE PINHEIRO
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