Autor: DEP. THIAGO ALBERNAZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 563/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GIOÂNIA - GO).
Processo N°: 2022010938/2022 Protocolo N°: ID: 2065175 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
LICENÇA - Resolução de Licença n° 0/2022
REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM.
Processo N°: 2022010818/2022 Protocolo N°: ID: 2065057 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (FUNDAÇÃO PAULO DE TARSO - PELA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO).
Processo N°: 2022010814/2022 Protocolo N°: ID: 2065053 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO RECANTO REVIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2022010813/2022 Protocolo N°: ID: 2065052 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONÇALVES).
Processo N°: 2022010626/2022 Protocolo N°: ID: 2064864 Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO GOIANA DE ATUALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CIDADÃO - AGARC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°: 2022010483/2022 Protocolo N°: ID: 2064724 Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS EM LUZIÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO).
Processo N°: 2022010482/2022 Protocolo N°: ID: 2064723 Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DOS BAIRROS SERRINHA, PARQUE AMAZONAS E NOVA SUIÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2022010450/2022 Protocolo N°: ID: 2064691 Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO MAIS AMIGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO).
Processo N°: 2022010256/2022 Protocolo N°: ID: 2064490 Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2022
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS AOS VEÍCULOS DE ATÉ R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL OU AUTISTA.
Processo N°: 2022010172/2022 Protocolo N°: ID: 2064402 Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: DEP. THIAGO ALBERNAZ
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