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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Autor:
DEP. JÚLIO PINA
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Projeto de Lei Ordinária n° 733/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EVOLUIR - AEE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2023001628/2023
Protocolo N°:
ID:
2066821
Data:
16/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO)
Processo N°:
2023000607/2023
Protocolo N°:
ID:
2065810
Data:
26/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA ÚLTIMA HORA , COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO).
Processo N°:
2023000460/2023
Protocolo N°:
ID:
2065665
Data:
05/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO JARDIM NOVO MUNDO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2023000441/2023
Protocolo N°:
ID:
2065647
Data:
04/04/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA SAL DA TERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022010907/2022
Protocolo N°:
ID:
2065144
Data:
13/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2022
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010560/2022
Protocolo N°:
ID:
2064798
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2022
ESTABELECE PRAZO PARA QUE OS TÉCNICOS EM OPTOMETRIA CONCLUAM GRADUAÇÃO EM CURSO UNIVERSITÁRIO DE OPTOMETRIA.
Processo N°:
2022010308/2022
Protocolo N°:
ID:
2064543
Data:
06/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE URUAÇU GOIÁS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO).
Processo N°:
2022010237/2022
Protocolo N°:
ID:
2064472
Data:
21/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - CT, COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO CAFÉ COM CRISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022010178/2022
Protocolo N°:
ID:
2064408
Data:
08/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO UNIÃO MAIS SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022002160/2022
Protocolo N°:
ID:
2063990
Data:
04/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. JÚLIO PINA
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