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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
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Processo Legislativo
Autor:
DEP. ALYSSON LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 454/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO OLIVEIRA LOPES - IOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022010571/2022
Protocolo N°:
ID:
2064809
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO LEVANTA-TE E ANDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°:
2022010570/2022
Protocolo N°:
ID:
2064808
Data:
31/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2022
DISPÕE SOBRE A SEMANA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ADOÇÃO DA CAMPANHA CONTRA O IMPOSTO ROSA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 15 DE ABRIL, BEM COMO, DISPÕE QUANTO À REDUÇÃO DO ICMS EM 50% SOBRE O SETOR DE SERVIÇOS FEMININOS.
Processo N°:
2022010477/2022
Protocolo N°:
ID:
2064718
Data:
17/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2022
ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - SOBRE A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS NOVOS ESPECIALMENTE DESTINADOS AOS MEIS.
Processo N°:
2022010023/2022
Protocolo N°:
ID:
2064249
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA REFERENTE À EMISSÃO DE LICENCIAMENTO REFERENTE À PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE NOVO VEÍCULO ADQUIRIDO POR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022010022/2022
Protocolo N°:
ID:
2064248
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2022
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DE GOIÁS ADQUIRIREM AUTOMÓVEIS NOVOS E ESPECIFICA AS CONDIÇÕES.
Processo N°:
2022010021/2022
Protocolo N°:
ID:
2064247
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2022
PROÍBE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS, CÔNJUGE E SEUS FAMILIARES.
Processo N°:
2022010020/2022
Protocolo N°:
ID:
2064246
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2022
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 5.936, DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUIU O CARTÃO CORPORATIVO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2022010019/2022
Protocolo N°:
ID:
2064245
Data:
18/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2022
FICA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.
Processo N°:
2022002317/2022
Protocolo N°:
ID:
2064146
Data:
10/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2022
DISPÕE SOBRE A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA N°: 018/202 - 01/2020-SR/PF/GO, FIRMADO COM A CELG DISTRIBUIÇÃO S.A - CELG D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022002110/2022
Protocolo N°:
ID:
2063937
Data:
03/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DEP. ALYSSON LIMA
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