Ano Processo: 2020 Autor: Gustavo Sebba 
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Projeto de Lei Ordinária n° 840/2020
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS.
Processo N°: 2020005674/2020 Protocolo N°: ID: 2051956 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 1254/2020
Processo N°: 1254/2020 Protocolo N°: ID: 1107942 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO CATALANA DE ESPORTES, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CATALÃO).
Processo N°: 2020004546/2020 Protocolo N°: ID: 2050832 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 1133/2020
Processo N°: 1133/2020 Protocolo N°: ID: 1107820 Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 614/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO MARIA JOSÉ NASSER DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo N°: 2020003870/2020 Protocolo N°: ID: 2050164 Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 990/2020
Processo N°: 990/2020 Protocolo N°: ID: 1107707 Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2020
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS, A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIAS DE CASOS DE MAUS-TRATOS ANIMAIS.
Processo N°: 2020003684/2020 Protocolo N°: ID: 2049975 Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2020
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS NOS CONTRATOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020003681/2020 Protocolo N°: ID: 2049973 Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2020
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS, PEIXARIAS, AÇOUGUES E SIMILARES DO ESTADO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 2020002146/2020 Protocolo N°: ID: 2048406 Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2020
OBRIGA O ESTADO A PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE OS REEDUCANDOS DAS PENITENCIÁRIAS PRODUZAM MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Processo N°: 2020002145/2020 Protocolo N°: ID: 2048405 Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
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