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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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André do Premium
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Projeto de Lei Ordinária n° 666/2024
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BIOECONOMIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13746/2024
Protocolo N°:
15013
ID:
2200724
Data:
20/06/2024 10:39:05
Situação:
Tramitando
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André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 665/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13745/2024
Protocolo N°:
15012
ID:
2200723
Data:
20/06/2024 10:38:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 664/2024
INSTITUI E INCLUI O DIA DA PARADA DO ORGULHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GOIÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Processo N°:
13744/2024
Protocolo N°:
15011
ID:
2200873
Data:
20/06/2024 10:38:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 619/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS E INGREDIENTES DE ORIGEM AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, OU PRIVADOS QUE TENHAM CONVÊNIO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
12997/2024
Protocolo N°:
14206
ID:
2199794
Data:
12/06/2024 16:08:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 618/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO PRIMEIRO MENU DE OPÇÕES O ACESSO PARA FALAR COM UM DOS ATENDENTES, NOS CONTATOS REALIZADOS POR MEIO DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12995/2024
Protocolo N°:
14204
ID:
2199792
Data:
12/06/2024 16:08:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2024
INSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ONLINE PARA PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
12989/2024
Protocolo N°:
14198
ID:
2197245
Data:
12/06/2024 16:02:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 613/2024
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12987/2024
Protocolo N°:
14196
ID:
2197247
Data:
12/06/2024 16:00:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Requerimento n° 813/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, AO SENHOR KENEDIS ELVES LOURENÇO DE FARIA, A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Processo N°:
12877/2024
Protocolo N°:
14083
ID:
2199367
Data:
11/06/2024 18:04:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
11283/2024
Protocolo N°:
12342
ID:
2196189
Data:
23/05/2024 12:20:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
André do Premium
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIDADES INTELIGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11282/2024
Protocolo N°:
12341
ID:
2196190
Data:
23/05/2024 12:20:11
Situação:
Tramitando
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