Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ricardo Quirino 
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Projeto de Lei Ordinária n° 245/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO GOIÁS.
Processo N°: 5250/2024 Protocolo N°: 5900 ID: 2189703 Data: 14/03/2024 16:08:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 1420/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO GERIATRA, NO ÂMBITO O ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023009976/2023 Protocolo N°: 19904 ID: 2181605 Data: 19/12/2023 16:18:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 1419/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GERONTÓLOGO, NO ÂMBITO O ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023009975/2023 Protocolo N°: 19903 ID: 2181598 Data: 19/12/2023 16:17:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 1274/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DE PESSOAS IDOSAS EM AMBIENTE DOMÉSTICO.
Processo N°: 2023007728/2023 Protocolo N°: 17518 ID: 2177876 Data: 22/11/2023 15:28:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 1076/2023
ALTERA A LEI 14.765 DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DE GOIÁS, PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAIS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DOS SEUS SITES VIRTUAIS OU APLICATIVOS PARA A AQUISIÇÃO DO BILHETE DE PASSAGEM.
Processo N°: 2023004358/2023 Protocolo N°: 13770 ID: 2170479 Data: 05/10/2023 15:13:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 1075/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAS OU FAMÍLIAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS; E ALTERA A LEI Nº 21.186, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 2023004357/2023 Protocolo N°: 13769 ID: 2171149 Data: 05/10/2023 15:11:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 1029/2023
ALTERA A LEI DE N° 14.308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA DE RENDIMENTO - PRÓ-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023003504/2023 Protocolo N°: 12844 ID: 2169707 Data: 27/09/2023 18:28:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 857/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023001795/2023 Protocolo N°: 13735 ID: 2066985 Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3, André do Premium, Antônio Gomide, Bia de Lima, Clécio Alves, Issy Quinan, José Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2023
ALTERA A LEI Nº 13.463, DE 31 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023001636/2023 Protocolo N°: ID: 2066829 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
Projeto de Lei Ordinária n° 736/2023
ASSEGURA A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS IDOSAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 2023001631/2023 Protocolo N°: ID: 2066824 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino
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