Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Clécio Alves 
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Projeto de Lei Ordinária n° 491/2024
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10488/2024 Protocolo N°: 11496 ID: 2195979 Data: 14/05/2024 15:38:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2024
ALTERA A LEI Nº 16.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS, NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 5241/2024 Protocolo N°: 5891 ID: 2190086 Data: 14/03/2024 15:25:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR.
Processo N°: 5059/2024 Protocolo N°: 5699 ID: 2189849 Data: 13/03/2024 15:14:07 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Processo N°: 4927/2024 Protocolo N°: 5559 ID: 2189776 Data: 12/03/2024 16:05:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2024
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RARA.
Processo N°: 4255/2024 Protocolo N°: 4852 ID: 2188974 Data: 05/03/2024 15:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 1058/2023
ALTERA A LEI N° 20.939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE O CONTRIBUINTE NEGOCIE SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Processo N°: 2023004043/2023 Protocolo N°: 13422 ID: 2170782 Data: 03/10/2023 16:54:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 956/2023
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TUTOR DE CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE RAÇAS CANINAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023002736/2023 Protocolo N°: 11954 ID: 2168407 Data: 20/09/2023 09:24:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 913/2023
ALTERA A LEI N° 19.913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES.
Processo N°: 2023002211/2023 Protocolo N°: 11393 ID: 2167362 Data: 13/09/2023 17:41:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 876/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE.
Processo N°: 2023001819/2023 Protocolo N°: ID: 2067009 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Clécio Alves
Projeto de Lei Ordinária n° 857/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2023001795/2023 Protocolo N°: 13735 ID: 2066985 Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Quirino, ANDREA CRISTINA DE PAULA TAVARES 3, André do Premium, Antônio Gomide, Bia de Lima, Clécio Alves, Issy Quinan, José Machado
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