Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2015 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Processo N°: 2015003922/2015 Protocolo N°: ID: 2013937 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
INSTITUI O SISTEMA DA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015003759/2015 Protocolo N°: ID: 2013770 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2015003761/2015 Protocolo N°: ID: 2013772 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -RPPS-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015003401/2015 Protocolo N°: ID: 2013370 Data: 07/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2015002781/2015 Protocolo N°: ID: 2012688 Data: 19/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
Processo N°: 2015002304/2015 Protocolo N°: ID: 2012158 Data: 30/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 0/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2015002254/2015 Protocolo N°: ID: 2012104 Data: 26/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Complementar n° 3/2015
ALTERA A ALÍNEA B § 1° DO ART.35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2015001847/2015 Protocolo N°: ID: 2011690 Data: 27/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. LISSAUER VIEIRA
Projeto de Lei Complementar n° 2/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, A SECRETARIA EXECUTIVA E A CONSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE GOIÂNIA.
Processo N°: 2015001420/2015 Protocolo N°: ID: 2011236 Data: 29/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Complementar n° 18/2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.
Processo N°: 2015000870/2015 Protocolo N°: ID: 2010626 Data: 25/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.