Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda Constitucional n° 0/2019
REVOGA OS ARTS. 144-A E 144-B DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2019007516/2019 Protocolo N°: ID: 2045869 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Proposta de Emenda Constitucional n° 19/2019
ALTERA O ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2019006846/2019 Protocolo N°: ID: 2045197 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Outros, Talles Barreto
Proposta de Emenda Constitucional n° 18/2019
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL ESTADUAL.
Processo N°: 2019006565/2019 Protocolo N°: ID: 2044902 Data: 31/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Del. Eduardo Prado, Outros
Proposta de Emenda Constitucional n° 0/2019
MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019006418/2019 Protocolo N°: ID: 2044749 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Proposta de Emenda Constitucional n° 17/2019
ALTERA O ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019005696/2019 Protocolo N°: ID: 2042950 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HENRIQUE ARANTES E OUTROS
Proposta de Emenda Constitucional n° 16/2019
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Processo N°: 2019005694/2019 Protocolo N°: ID: 2042947 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HELIO DE SOUSA3
Proposta de Emenda Constitucional n° 15/2019
ACRESCENTA O ART.113 -A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA GARANTIR O REPASSE EM DUODÉCIMOS MENSAIS DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Processo N°: 2019005536/2019 Protocolo N°: ID: 2041298 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HELIO DE SOUSA E OUTROS
Proposta de Emenda Constitucional n° 13/2019
ALTERA O ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2019005441/2019 Protocolo N°: ID: 2040714 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO E OUTROS
Proposta de Emenda Constitucional n° 14/2019
ALTERA O INCISO I DO ART. 46 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INCLUINDO OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ENTRE AS CARREIRAS A QUE SE PERMITE A PROMOÇÃO ANUAL.(RETIFICADA A AUTORIA)
Processo N°: 2019005403/2019 Protocolo N°: ID: 2040549 Data: 11/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. VINICIUS CIRQUEIRA
Proposta de Emenda Constitucional n° 12/2019
ALTERA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2019003838/2019 Protocolo N°: ID: 2035565 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Outros, Virmondes Cruvinel
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.