Tipo: CONVÊNIO - Outros 
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CONVÊNIO - Outros n° 0/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023 - SSP/GECON.
Processo N°: 2023001521/2023 Protocolo N°: ID: 2066712 Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LETICIA CAMPOS BORGES PACHECO4, SSPJ - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
CONVÊNIO - Outros n° 0/2023
CELEBRA ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN E A DIRETORIA - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936470/2022 (332/2022-DEPEN/MJSP).
Processo N°: 2023000063/2023 Protocolo N°: ID: 2065288 Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONVÊNIO - Outros n° 0/2022
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 891271/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JÚSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2022010903/2022 Protocolo N°: ID: 2065140 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONVÊNIO - Outros n° 0/2021
COMUNICA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 904059/2020.
Processo N°: 2021006050/2021 Protocolo N°: ID: 2058279 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CONVÊNIO - Outros n° 0/2021
COMUNICA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 897889/2020.
Processo N°: 2021006000/2021 Protocolo N°: ID: 2058227 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CONVÊNIO - Outros n° 0/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01.0018.00/2016 - PLATAFORMA + BRASIL N° 877105/2016.
Processo N°: 2021004797/2021 Protocolo N°: ID: 2057019 Data: 15/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
CONVÊNIO - Outros n° 0/2020
CONVÊNIO 01.0019.00/2014 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 811247/2014.
Processo N°: 2020003951/2020 Protocolo N°: ID: 2050245 Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CONVÊNIO - Outros n° 0/2020
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - PLATAFORMA +BRASIL Nº 889654/2019.
Processo N°: 2020001127/2020 Protocolo N°: ID: 2047351 Data: 27/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CONVÊNIO - Outros n° 0/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 01.0021.00/2017 - PLATAFORMA + BRASIL N° 853116/2017.
Processo N°: 2020000204/2020 Protocolo N°: ID: 2046432 Data: 17/01/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - MCTIC
CONVÊNIO - Outros n° 0/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2016/ANA - SICONV N° 840445/2016.
Processo N°: 2019007217/2019 Protocolo N°: ID: 2045571 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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