Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.596/1991 TEXTO COMPILADO

Ementa:   Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Especialistas (QOE), da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/11/1991
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 02/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.452/2016 14/09/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária17.241/2010 27/12/2010ALTERAInciso II do art. 9º
Lei Ordinária13.042/1997 11/04/1997ALTERAInciso IV e VIII do art. 8º; art. 9º; art. 10; art. 17
Lei Ordinária13.042/1997 11/04/1997REVOGAInciso III do art. 8º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.