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Lei Ordinária 15.206/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui o Programa Bolsa Orquestra e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 07/06/2005

Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 13/06/2005

Autoria

MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
ELIANA MARIA FRANÇA CARNEIRO

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Constituição Estadual	01/1989	01/01/1989	MENCIONA	art. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	19.952/2017	29/12/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	18.097/2013	17/07/2013	ALTERA	Art. 4º
Lei Ordinária	17.636/2012	16/05/2012	ALTERA	inciso I do art. 2º; caput do art. 4º; inciso IV do art. 5º
Lei Ordinária	17.382/2011	14/07/2011	ALTERA	art. 3º; inciso I do art. 5º; inciso II do art. 6º; art. 7º
Lei Ordinária	16.137/2007	18/09/2007	ALTERA	Art. 1º "caput"; inciso I do art. 2º; art. 4º e § 2º; incisos I e II do art. 5º; art. 7º e parágrafo único
Lei Ordinária	15.616/2006	28/03/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	15.437/2005	16/11/2005	ALTERA	Inciso V do art. 2º; art. 7º e art. 8º
Lei Ordinária	15.437/2005	16/11/2005	INCLUI	incisos I e II ao art. 7º

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