Melhore sua busca

  Lei Ordinária 15.443/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui o Fundo de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás - FUNDAF-GO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2005
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 22/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.878/2017 30/10/2017ALTERAinciso VI do art. 4º
Lei Ordinária19.878/2017 30/10/2017INCLUIalínea "l" ao inciso XIV do art. 2º
Lei Ordinária19.758/2017 18/07/2017INCLUIinciso XIV ao art. 2º; inciso XI e § 3º ao art. 4º
Lei Ordinária19.758/2017 18/07/2017REVOGAinciso VI do art. 3º
Lei Ordinária19.505/2016 21/11/2016INCLUIart. 4º-A
Lei Ordinária19.505/2016 21/11/2016REVOGAinciso III do art. 4º, o art. 7º e o art.8º e seu parágrafo único
Lei Ordinária17.086/2010 02/07/2010MENCIONA
Lei Ordinária16.384/2008 27/11/2008ALTERAIncisos XII e XIII do art. 2º; incisos VI, IX, X, do art. 4º; art. 9º e parágrafo único; art. 10
Lei Ordinária16.384/2008 27/11/2008REVOGAincisos IV e VII do art. 3º e o art. 6º
Lei Ordinária15.845/2006 28/11/2006ALTERAInciso IV do art. 2º
Lei Ordinária15.632/2006 30/03/2006MENCIONAArt. 2º; art. 4º; art. 15
Lei Ordinária15.582/2006 23/01/2006ALTERAArt. 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.