Ementa: Altera a denominação das unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás - UEG -, revigora, convalida e cria seus Fundos Rotativos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2009
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 21/12/2009

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15.804/2006 13/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária13.785/2001 03/01/2001MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt. 10
Lei Ordinária13.456/1999 16/04/1999ALTERAAlínea "c", inciso II do art. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária18.349/2013 30/12/2013ALTERAArt. 4º

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