Melhore sua busca

  Lei Ordinária 17.031/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera a Lei nº 16.288/08, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Pessoal de Apoio Fiscal Fazendário da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/06/2010
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 10/06/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15.670/2006 02/06/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária16.288/2008 02/07/2008REVOGAArt. 23; art. 25; anexo II
Lei Ordinária16.288/2008 02/07/2008MENCIONAArt. 5º; art. 6º; art. 7º; art. 24; art. 26; art. 27
Lei Ordinária13.550/1999 11/11/1999MENCIONA
Lei Ordinária12.346/1994 02/06/1994MENCIONA
Lei Ordinária16.288/2008 02/07/2008INCLUIArt. 23-A
Lei Ordinária16.288/2008 02/07/2008ALTERAArt. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária17.262/2011 26/01/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária17.224/2010 17/12/2010MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.