Constituição Estadual | 01/1989 | 01/01/1989 | MENCIONA | Art.10 |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | INCLUI | Na Secretaria da Fazenda, a unidade administrativa básica denominada Central de Aquisições e Contratações -CENTRAC-, com o respectivo cargo de provimento em comissão de Presidente da CENTRAC, Símbolo CDA-S4 |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | INCLUI | cria unidades complementares, com os correspondentes cargos de provimento em comissão, a) Gerência de Gestão de Pessoas, Símbolo CDA-M7; b) Coordenação de Atendimento de "Vapt-Vupt", Símbolo CDA-M8; c) Supervisão de Atendimento de "Vapt-Vupt", Símbolo CDA-A1. |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | EXCLUI | Gerência de Administração Patrimonial, com o correspondente cargo em comissão de Gerente, Símbolo CDA-M7 |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | EXCLUI | Gerência do Regime Próprio de Previdência, com o correspondente cargo em comissão de Gerente, Símbolo CDA-M7 |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | ALTERA | Incisos XIV, XVII do art. 6º |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | ALTERA | Passa a denominar-se Gerência da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago, que consta no Anexo I, item IX, letra "c". |
Lei Ordinária | 16.272/2008 | 30/05/2008 | ALTERA | Gerências de Patrimônio Mobiliário e Arquivo passa a denominar-se Gerências de Patrimônio, Arquivo e Frotas; Sistemas Corporativos e da Administração do Poder de Compra passa a denominar-se Sistemas Corporativos e de Governo Eletrônico. |