Ementa: Altera a Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores do IPASGO e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2010
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 02/07/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária15.121/2005 04/02/2005REVOGAArt. 4º; art. 7º; anexos I, IV e V
Lei Ordinária16.272/2008 30/05/2008MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt.10
Lei Ordinária15.121/2005 04/02/2005ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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