Ementa:     Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, o Encontro Nacional de Moto Clubes e Motocicletas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2016
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 25/11/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 107/2016
Nº do Processo:   2016000967
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Legislação