Melhore sua busca

  Lei Ordinária 16.301/2008

Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2008
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 10/07/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16.192/2008 21/01/2008MENCIONA
Lei Ordinária15.812/2006 13/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária15.340/2005 05/09/2005MENCIONA
Lei Ordinária15.292/2005 02/08/2005MENCIONA
Lei Ordinária14.778/2004 28/05/2004MENCIONA
Lei Ordinária14.608/2003 03/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária14.215/2002 08/07/2002MENCIONA
Lei Ordinária14.168/2002 14/06/2002MENCIONA
Lei Ordinária13.876/2001 19/07/2001MENCIONA
Lei Ordinária13.845/2001 01/06/2001MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.