Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.414/1994

Ementa:     Concede pensão especial a MANOEL ALVES DE SOUZA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/1994
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 19/07/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.642/1991 26/12/1991MENCIONAParágrafo único do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.