Autor: VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA 
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Última atualização em: 10/04/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13.441/1998
Dispõe sobre a autorização que especifica.
Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HELENÊS CÂNDIDO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 13.439/1998
Altera o subitem A.3 e o nº 2.1 do subitem A.6 do Anexo III da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991 - CTE.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HELENÊS CÂNDIDO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 13.436/1998
Dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de financiamento do FOMENTAR e dá outras providências.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HELENÊS CÂNDIDO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 13.435/1998
Concede a pensão especial que especifica.
Data: 29/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HELENÊS CÂNDIDO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 13.403/1998
Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1999.
Data: 24/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HELENÊS CÂNDIDO, LÍGIA COELHO SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA, TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ CELESTINO DE OLIVEIRA, MAXWEL ELIAS BORGES , PAULO SÉRGIO PÓVOA BORGES, GEAN CARLO CARVALHO, JOSÉ LUIZ VIEIRA NAVES, DENICIO CELIO TRINDADE, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, VIRMONDES BORGES CRUVINEL, HALEY MARGON VAZ, JOSIAS GONZAGA CARDOSO, BENJAMIN BEZE JÚNIOR, ÂNGELO ROSA RIBEIRO, CAIRO ALBERTO DE FREITAS, JONEVAL GOMES DE CARVALHO, JOSÉ SEBBA JÚNIOR, EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSA
Lei Ordinária n° 13.396/1998
Concede pensão às pessoas que especifica.
Data: 16/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: HELENÊS CÂNDIDO, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.543/1994
Introduz alterações nas leis que menciona e dá outras providências.
Data: 28/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.520/1994
Introduz alteração na Lei nº 8.817, de 14 de maio de 1980.
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.519/1994
Majora o valor da pensão especial que especifica.
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Lei Ordinária n° 12.518/1994
Concede pensão especial a PEDRO EVANGELISTA DA ROCHA.
Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: AGENOR RODRIGUES DE REZENDE, VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
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