Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.998/2001

Ementa:   Confere nova redação à Lei nº 13.443, de 19 de janeiro de 1.999, a partir de sua ementa.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2001
Local de Publicação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 19/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.443/1999 19/01/1999INCLUI§ 2º ao art. 3º; alínea "h" ao inciso IV do art. 15; alíneas "e" do inciso V do art. 15; alíneas "e" do inciso VI do art. 15; §§ 3º ao 7º do art. 15; § 2º ao art. 21; §§ 2º ao 8º do art. 30; parágrafo único ao art. 31; arts. 32; art. 33; art. 34; art. 3
Lei Ordinária13.443/1999 19/01/1999ALTERA; ementa; art. 1º; art. 2º; caput do art. 3º; incisos I a V do art. 3º; transforma parágrafo único em § 1º e altera redação do art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 6º; art. 7º; art. 8º; art. 9º; art. 10; art. 11; art. 12; art. 13; art. 14; art. 15; art. 16; tr

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.