Ementa:         Altera o art. 1º da Lei nº 14.377, de 30 de dezembro de 2002, que declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2003
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 04/06/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária14.377/2002 30/12/2002ALTERAart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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