Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18.805/2015

Ementa:     Institui o Dia Estadual de Luto na Família Policial Militar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/04/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 435/2011
Nº do Processo:   2011004414
Ano do Processo:   2011

Autoria

Major Araújo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONA§ 7º do art. 23

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.