Melhore sua busca

  Lei Ordinária 19.127/2015

Ementa:     Altera dispositivo da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Constituição Estadual01/1989 01/01/1989MENCIONAart. 10
Lei Ordinária15.503/2005 28/12/2005ALTERAinciso II do art. 6-B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária19.773/2017 18/07/2017MENCIONA
Lei Ordinária19.495/2016 18/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária19.324/2016 30/05/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Estado Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Estadual vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO. Todos os direitos reservados.