Ementa: Cria as unidades administrativas básica e complementares e os correspondentes cargos de provimento em comissão que especifica, no Gabinete de Gestão do Centro Cultural Oscar Niemeyer, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2016
Local de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data de Publicação: 31/08/2016