Recebimento: 27/02/2024 08:06:17 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 04/05/2023 16:26:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 04/05/2023 16:28:59 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1º Turno de Discussão e Votação em 03/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/05/2023 10:25:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 04/05/2023 16:26:48 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/05/2023 23:10:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/05/2023 10:25:10 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/05/2023 22:09:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/05/2023 23:10:59 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 03/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/05/2023 22:09:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/05/2023 22:09:44 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Talles Barreto em 03/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/04/2023 16:55:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/05/2023 22:09:24 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Talles Barreto em 03/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/04/2023 13:12:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 11/04/2023 16:55:19 |
|
|
Complemento da Ação: Comunicado em 11/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/04/2023 13:08:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 11/04/2023 13:12:50 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/04/2023 13:07:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 11/04/2023 13:08:09 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/04/2023 18:32:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 11/04/2023 13:07:44 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/04/2023 15:52:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/04/2023 18:32:53 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/04/2023 15:52:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/04/2023 15:52:56 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/04/2023 14:26:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/04/2023 15:52:46 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/04/2023 18:31:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 10/04/2023 14:26:07 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/04/2023 17:01:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 04/04/2023 18:31:57 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/04/2023 17:01:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 04/04/2023 17:01:07 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|