| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: VOTAÇÃO SECRETA |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 14:31:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 03/06/2024 14:31:38 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 16:09:01 |
Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 07/05/2024 16:09:44 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 07/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2024 13:45:12 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/05/2024 12:51:54 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 08:09:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 30/04/2024 10:36:42 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 25/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 413/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 22:17:12 |
Fase: Andamento de processo Digital - VETO - Parcial |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/03/2024 09:34:42 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINCOLN TEJOTA EM 27/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 98/2024 - CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 22:16:12 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/12/2023 22:17:12 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 18:45:37 |
Fase: Publicar Processo |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 14/12/2023 18:46:27 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 15:29:06 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 14/12/2023 17:22:52 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 14/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 11:40:51 |
Fase: Conferir Documentos |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 14/12/2023 11:42:19 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 17:57:42 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 13/12/2023 17:57:42 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|