Origem: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 514/2024
ALTERA A LEI N° 22.417, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10681/2024 Protocolo N°: 11694 ID: 2196278 Data: 16/05/2024 09:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2024
ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10563/2024 Protocolo N°: 11572 ID: 2196155 Data: 15/05/2024 09:16:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE JAUPACI / GO.
Processo N°: 10561/2024 Protocolo N°: 11570 ID: 2196153 Data: 15/05/2024 09:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Veto n° 0/2024
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 152, DE 24 DE MARÇO DE 2024. (PROCESSO Nº 2023001097, DE AUTORIA DA DEP. BIA DE LIMA).
Processo N°: 10557/2024 Protocolo N°: 11566 ID: 2196149 Data: 15/05/2024 08:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Veto n° 0/2024
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2024. (PROCESSO Nº 2023001775, DE AUTORIA DO DEP. PAULO CEZAR MARTINS).
Processo N°: 10284/2024 Protocolo N°: 11286 ID: 2195863 Data: 13/05/2024 12:02:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2024
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2024. (PROCESSO Nº 2023001646, DE AUTORIA DO DEP. CRISTIANO GALINDO).
Processo N°: 10283/2024 Protocolo N°: 11285 ID: 2195862 Data: 13/05/2024 11:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Veto n° 0/2024
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2024. (PROCESSO Nº 2023001743, DE AUTORIA DO DEP. VIRMONDES CRUVINEL).
Processo N°: 10280/2024 Protocolo N°: 11282 ID: 2195859 Data: 13/05/2024 11:51:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
COMUNICADO - Geral n° 0/2024
COMUNICA VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 10221/2024 Protocolo N°: 11220 ID: 2195793 Data: 10/05/2024 20:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITAGUARI/GO.
Processo N°: 10218/2024 Protocolo N°: 11217 ID: 2195791 Data: 10/05/2024 19:09:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2024
ALTERA A LEI Nº 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Processo N°: 10217/2024 Protocolo N°: 11216 ID: 2195790 Data: 10/05/2024 19:03:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
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