ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 367/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/08/2017 00:00:00

N° Processo 2017003252/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 2023210

Ementa

Concede redução de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação - ICMS - das empresas contribuintes pelo regime de tributação pelo lucro presumido e lucro real na forma que especifica.

Autoria

DEP. SANTANA GOMES;

Situação

Arquivado

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Documentos do processo

PROJETO DE LEI N° 367-PUBLICAÇÃO
Relator Deputado henrique Arantes
Relatório
FAvorável à matéria
Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Tributação Finanças e Orçamento
Distribuição
Realatório
Votação da diligência
Diligência
Oficio Arquivo

Histórico da Tramitação _{2497 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 21/02/2019 09:56:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 21/02/2019 10:14:52

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 11:14:02	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 21/02/2019 09:56:51

Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 10:35:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 20/02/2019 11:14:02

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 08:14:38	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 20/02/2019 10:35:03

Complemento da Ação: Arquivado Conforme Art. 124 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 10:19:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 20/02/2019 08:14:38

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 09:46:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/02/2019 10:19:40

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2019 11:28:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/02/2019 09:46:31

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2019 12:28:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/02/2019 11:28:51

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2019 11:38:02	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/02/2019 12:28:59

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do relator convertendo o processo em diligência em 31/10/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2018 09:06:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/02/2019 11:38:02

Complemento da Ação: Processo distribuído ao Dep. Hélio de Sousa, em 07/03/2018, para relatar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2018 15:38:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2018 09:06:32

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2018 12:02:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/02/2018 15:38:43

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2018 10:12:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/02/2018 12:02:21

Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2018 08:29:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2018 10:12:34

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2017 15:47:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2018 08:29:04

Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR À Comissão de Tributação Finanças e Orçamento em 21/02/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2017 11:35:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 21/11/2017 15:47:27

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 15:27:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2017 11:35:57

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2017 15:26:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2017 15:27:26

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 16/11/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2017 10:31:00	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/11/2017 15:26:21

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Henrique Arantes em 12/09/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2017 10:29:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2017 10:31:00

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Henrique Arantes em 12/09/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2017 10:29:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2017 10:29:29

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2017 10:24:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 13/09/2017 10:29:21

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2017 15:28:17	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 13/09/2017 10:24:57

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2017 13:03:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 30/08/2017 15:28:17

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2017 13:03:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 30/08/2017 13:03:21

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2017 13:03:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 30/08/2017 13:03:19

Complemento da Ação: Aprovado Preliminarmente em 29/08/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2017 17:36:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 30/08/2017 13:03:15

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2017 16:23:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 29/08/2017 17:36:55

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2017 16:23:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 29/08/2017 16:23:48

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: