ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 1000/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 25/09/2023 18:27:35

N° Processo 2023003232/2023

N° Protocolo 12531/2023

ID 2169258

Ementa

ALTERA AS LEIS N°16.894, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, N° 16.465, DE 5 DE JANEIRO DE 2009, N° 17.501, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E N° 13.251, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS;

Situação

Tramitando

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 06/11/2023 09:21:16	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2023 18:37:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 01/11/2023 18:38:29	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 16/2023 - ARQUIVO

Recebimento: 01/11/2023 18:23:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 01/11/2023 18:25:10	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 428/2023 - OFÍCIO DO PRESIDENTE

Recebimento: 17/10/2023 08:24:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 17/10/2023 08:25:41	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 07:13:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/10/2023 07:18:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 17:58:50	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 04/10/2023 18:02:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 04/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 21/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 04/10/2023 14:47:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 04/10/2023 14:48:30	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 19:54:02	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/10/2023 19:56:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 17/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 03/10/2023 19:43:21	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 03/10/2023 19:43:52	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 17:41:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 03/10/2023 18:09:43	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 17:06:40	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 03/10/2023 17:41:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO MISTA APROVA O PARECER DO RELATOR DEP. TALLES BARRETO, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável à Matéria 7/2023 - COMISSÃO MISTA Anexo - Sem Assinatura 15224/2023 - PRESENÇA MISTA

Recebimento: 03/10/2023 17:04:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 03/10/2023 17:06:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: VISTA DEVOLVIDA SEM MANIFESTAÇÃO PELOS DEPUTADOS: CAIRO SALIM, CORONEL ADAILTON E DEP. DEL. EDUARDO PRADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 09:30:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 03/10/2023 15:41:53	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELOS DEPUTADOS: CAIRO SALIM , CORONEL ADAILTON E DEL. EDUARDO PRADO EM 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 25/2023 - COMISSÃO MISTA

Recebimento: 28/09/2023 17:39:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 29/09/2023 09:29:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 118/2023 - COMISSÃO MISTA

Recebimento: 28/09/2023 11:19:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 28/09/2023 16:53:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO TALLES BARRETO EM 28/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 12/2023 - COMISSÃO MISTA

Recebimento: 28/09/2023 11:06:07	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 28/09/2023 11:19:24	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 18:08:05	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/09/2023 18:30:06	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 17:23:00	Fase: Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/09/2023 17:33:08	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 27/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023 18:51:09	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 25/09/2023 18:51:42	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023 18:27:36	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 25/09/2023 18:27:36	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

06/11

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

01/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Ofício - Arquivo

01/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/11/2023 Anexo - Assinatura Qualificada

nov

17/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023

06/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/10/2023

04/10

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Carimbo Plenário

04/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Carimbo Plenário

03/10

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Favorável à Matéria Anexo - Sem Assinatura

03/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

29/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Pedido de Vista

28/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Relatório

28/09

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Distribuição

28/09

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/09/2023

25/09

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/09/2023

25/09

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1000/2023

Histórico da Tramitação 277 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 277 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}