| Recebimento: 27/09/2021 15:53:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 28/06/2023 11:29:34 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2017 17:32:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS |
| Envio: 27/09/2021 15:53:56 |
|
|
Complemento da Ação: Foi apensado ao processo 2016001660.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2017 18:24:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS |
| Envio: 25/04/2017 17:32:18 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Serviços e Obras Públicas
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2017 12:02:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/04/2017 18:24:15 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Serviços e Obras Públicas
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2017 17:11:12 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/03/2017 12:02:48 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2017 17:08:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/03/2017 17:11:12 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2017 14:32:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 16/03/2017 17:08:16 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2017 11:43:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 16/03/2017 14:32:44 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2017 11:42:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/03/2017 11:43:46 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator pelo Apensamento da Matéria (proc. 1660/16) em 09/03/2017
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2016 15:08:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 10/03/2017 11:42:14 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Jean em 01/12/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2016 15:08:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/12/2016 15:08:56 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Jean em 01/12/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2016 15:07:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/12/2016 15:08:14 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2016 15:04:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/12/2016 15:07:46 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 17:50:13 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/12/2016 15:04:32 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 17:40:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/11/2016 17:50:13 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 17:40:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/11/2016 17:40:08 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 17:39:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/11/2016 17:40:03 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 29/11/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2016 17:12:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/11/2016 17:39:55 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2016 17:03:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 29/11/2016 17:12:16 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2016 17:03:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 29/11/2016 17:03:04 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|